Neste domingo (5/2), por volta das 18h30, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada por um munícipe que informou sobre um descarte de entulho na Rua Mirangoaba, 3, Vila Penteado, Zona Norte. Chegando ao local, os guardas flagraram dois homens retirando o entulho de um automóvel e descartando na calçada.
Os infratores foram conduzidos ao 1º DP Ambiental, onde foi elaborado o Boletim de Ocorrência e responderão pelo crime com base na lei 9.605, além de serem multados em até R$13 mil. O veículo foi apreendido e está no pátio da Subprefeitura Freguesia do Ó.
Outros fragrantes
Durante deslocamento pela Avenida Dama entre Verdes, 3, na Vila Curuçá, a GCM visualizou, por volta das 13h15 do sábado (4/2), um caminhão transportando uma caçamba com entulho sem a tela de proteção. O veículo também não possuía a guia de transporte expedida pelo Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb). O caminhão foi apreendido e direcionado ao pátio da Limpurb.
Ainda no sábado, às 14h40, os guardas flagraram um caminhão descartando terra em via pública, na Rua John Speers, na Vila Camorsina, Zona Leste da Cidade. O veículo foi encaminhado à Subprefeitura Itaquera e o autor responderá por crime ambiental.
Na sexta-feira (3/2), um caminhão trafegando com duas caçambas de entulho sem a lona de proteção na Estrada de Itapecerica, 8742, no bairro do Campo Limpo foi surpreendido pelos guardas. O condutor apresentou a documentação do caminhão atrasada e não possuía autorização para efetuar o serviço.
Nos três flagrantes, os motoristas serão multados em até R$ 13 mil reais e os veículos foram apreendidos.
Balanço
No mês de janeiro de 2012, a GCM flagrou 10 crimes ambientais entre a região Central, Zona Sul, Zona Leste e Zona Norte da cidade de São Paulo. No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, a Guarda Civil Metropolitana flagrou 1.009 descartes irregulares de entulhos e lixo na cidade, o que resultou em 2.229 ocorrências, encaminhadas às delegacias ambientais.
Também foram efetuadas 748 notificações. Os agentes da corporação ainda atuaram na fiscalização dos perímetros ambientais, principais áreas a serem preservadas na cidade, e parques. Foram realizadas 78.959 verificações e rondas nas áreas de risco (em 6.241 regiões). Cerca de 370 toneladas de lixo e entulho foram retiradas das ruas e encaminhadas para aterros ecológicos da Prefeitura. Os principais materiais de despejo irregular são restos de construção, entulho no geral e resíduos domésticos. A GCM atua com base no Procedimento Operacional Padrão 016 Descarte Irregular de Resíduos.
Campanha Educativa
Desde 3 de outubro de 2011, a GCM realiza uma campanha educativa de conscientização e de responsabilização na cidade, com a entrega de folhetos explicativos aos cidadãos. A divulgação tem como objetivo abordar os comerciantes, moradores e carroceiros e informá-los sobre a importância de não jogar lixo nas ruas, inclusive foram dos horários pré-estabelecidos.
No folheto, o cidadão tem esclarecimentos e telefones para tirar as dúvidas, sobre entulho, fogo em lixo, colocação de lixo em local e horário irregulares, contratação de caçambas, além de transporte incorreto de detritos.
A participação da população é fundamental no combate ao descarte irregular de lixo e entulho na cidade. Os munícipes podem denunciar estas práticas através do telefone 153 da GCM, que funciona 24 horas.
Fonte: Correio do Brasil