Após encontro de formação e recepcionados pelo prefeito e subprefeitos, os 220 Conselheiros Tutelares assumiram suas funções em 18 de novembro. Participaram também de um curso de formação onde foram abordadas questões suscitadas na transição entre a gestão anterior e a nova, como é formado o Conselho, regimento interno, o papel do Ministério Público, os deveres e atribuições do Conselho Tutelar, como se porta um Conselheiro, seus deveres e aspectos instrumentais do Conselho Tutelar.
Os Conselheiros exercem ações fundamentais para zelar pelo direito da criança e do adolescente, bem como trabalhar com os pais e responsáveis desses menores. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, em casos de violência física ou emocional, por exemplo.
Cada um dos eleitos em suas comunidades exerce o cargo por três anos, e para exercer as suas funções contam com os recursos providos pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. A esta secretaria cabe disponibilizar o pagamento de salários, recursos materiais, humanos e financeiros para que os Conselheiros tenham todo o apoio funcional para exercer suas funções.
O Conselho Tutelar foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990.
Os cinco Conselheiros do bairro de Campo Limpo são:
• Cleide Aparecida C. Martins – Moradora da região do Capão Redondo, mãe de 5 filhos e um neto, é líder Comunitária e conselheira gestora da AMA e CAPs Capão Redondo.
• Maria Fátima Estevão Araujo – Moradora da região do Campo Limpo, foi conselheira do Conselho Tutelar do M’Boi Mirim no biênio 2008 a 2011 e reeleita sempre defendendo os direitos da criança e dos adolescentes.
• Adauto Ribeiro Rios – Morador do bairro Jardim Maria Sampaio, é casado e pai de duas filhas. Atuou nas áreas administrativas, inspetor escolar, voluntário de entidade de bairro. A sua mensagem é “Vencer sempre, Desistir jamais”.
• Sandro Rosa da Conceição – Morador do bairro Pq. do Engenho, exerce liderança de bairro e luta por melhores condições da comunidade..
• Nilma da Silva Maia Carneiro – Moradora do bairro Parque Regina, foi missionária na região com trabalhos voltados aos jovens usuários de drogas.
Primeiro encontro da equipe na subprefeitura.
O Subprefeito Coronel Conrado e o chefe de gabinete, Isac Félix estão atentos quanto ao trabalho que os novos conselheiros vão oferecer aos munícipes para que o mesmo seja de qualidade. No último 17 de novembro, receberam a nova equipe estreitando assim, uma aproximação entre o gabinete e o grupo, comentando que vão estar á disposição sempre que possível e necessário.
Fonte: Prefeitura de S. Paulo