Contexto da Assembleia Geral dos Judiciários
No último sábado, dia 28 de março de 2026, um evento significativo ocorreu no âmbito do Judiciário paulista. Os funcionários do Poder Judiciário de São Paulo reuniram-se em uma assembleia geral virtual, com o intuito de discutir questões relevantes relacionadas à Campanha Salarial de 2026. Este encontro, que contou com a participação de aproximadamente 420 pessoas, foi coordenado por José Gozze, que ocupa a presidência da Assetj, juntamente com líderes de diversas organizações parceiras. Entre os diretores presentes da Assetj, estavam Diógenes Marcelino, Geraldo Carvalho Jr. e Margarida Falcão, que acompanharam de perto as discussões que se seguiram.
A Proposta do TJSP e Suas Implicações
O debate central da assembleia focou na proposta oferecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que se referia a um índice de reajuste salarial de 4,25%. Essa proposta foi considerada insuficiente pelos servidores, especialmente ao se levar em conta as perdas inflacionárias acumuladas, que somam aproximadamente 25,09% nos últimos anos. Durante a assembleia, houve espaço para os participantes expressarem suas preocupações e ponderações sobre a proposta, além de levantarem a possibilidade de uma greve a fim de pressionar por um reajuste mais significativo e a continuidade das negociações.
Votação: O que Significou Aceitar o Índice?
Após extensos debates, chegou o momento da votação. O resultado foi de 201 votos a favor da aceitação da proposta de 4,25%, enquanto 97 votaram contra. Essa decisão foi feita com a ressalva explícita de que a aceitação não encerraria as negociações. A deliberação foi clara: os servidores concordaram em implementar o aumento proposto de imediato, no entanto, as entidades sindicais presentes no evento se comprometeram a protocolar uma contraproposta para discutir o parcelamento das perdas históricas, que totalizam cerca de 20,84%, ao longo dos próximos meses.
Reações e Opiniões dos Servidores
As reações após a votação foram mistas. Muitos servidores expressaram sua insatisfação com o percentual proposto, evidenciando a necessidade de um reajuste que realmente compense as perdas já acumuladas. No entanto, a aceitação pode ser vista como uma estratégia para garantir um aumento imediato, enquanto se continua a lutar por um acordo mais robusto nas negociações seguintes. Os líderes sindicais, por sua vez, reiteraram a importância de manter a mesa de negociação em caráter permanente, evidenciando a necessidade de soluções efetivas para as questões salariais e estruturais do Judiciário.
Próximos Passos na Campanha Salarial
Após a assembleia, as lideranças decidiram que o próximo passo será a realização de atos nos fóruns para continuar a mobilização em relação aos demais itens prioritários da pauta. As datas desses atos serão divulgadas oportunamente, à medida que as entidades se organizarem para fortalecer a pressão sobre o TJSP para abordar as questões salariais e outras deliberações pendentes.
A Necessidade de Pautas Estruturais
Além da discussão salarial, a assembleia também abordou a urgência de pautas estruturais fundamentais. Entre esses tópicos, destacam-se a aprovação do Adicional de Qualificação (AQ) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a implementação do nível superior para Escreventes e a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Essas propostas visam não apenas a valorização dos profissionais, mas também a modernização das estruturas do Judiciário estadual, que refletem as necessidades e demandas atuais da sociedade.
Mobilização e Mobilização nos Fóruns
Durante as deliberações, ficou acordado que a mobilização nos fóruns deve continuar a ser uma prioridade. Os servidores são incentivados a participar dos atos, garantindo que suas vozes continuem a ser ouvidas no processo de negociação. Essa mobilização é vista como essencial para manter a pressão sobre as autoridades e assegurar que as demandas da categoria não sejam relegadas ao esquecimento.
Importância do Nível Superior para Escreventes
A proposta de implementação do nível superior para os Escreventes é uma medida que visa reconhecer e valorizar a formação acadêmica dos profissionais. Essa mudança não apenas proporcionaria um melhor desempenho nas atividades do Judiciário, mas também poderia influenciar positivamente nas carreiras dos servidores, oferecendo oportunidades de progressão e maior valorização profissional. As lideranças reiteraram que essa questão deve ser tratada com seriedade nas negociações futuras.
Contrapropostas em Discussão
A contraproposta protocolada pelas entidades visa discutir o parcelamento das perdas históricas e, simultaneamente, incluir pautas estruturais que foram apresentadas durante a assembleia. A intenção é garantir uma agenda de longo prazo que não se restrinja apenas a questões salariais, mas que também aborde a valorização do servidor como um todo, garantindo condições de trabalho e reconhecimento adequados.
Compromissos Futuros em Negociações
O resultado da assembleia será apresentado no TJSP em uma reunião agendada para 31 de março. Durante esse encontro, será solicitado o adiamento da próxima reunião de negociação, que estava prevista para o final de maio. O objetivo dessa antecipação é garantir que temas relevantes, como a discussão do Adicional de Qualificação e alterações nos auxílios, sejam priorizados nas futuras negociações, permitindo que a categoria esteja mais bem representada e garantida em suas reivindicações.
Comarcas Presentes na Assembleia
A assembleia contou com a participação de servidores de comarcas diversas, incluindo, mas não se limitando a:
- Adamantina
- Aguaí
- Águas de Lindoia
- Agudos
- Americana
- Américo Brasiliense
- Andradina
- Aparecida
- Araçatuba
- Araraquara
- Araras
- Artur Nogueira
- Arujá
- Assis
- Atibaia
- Barretos
- Barueri
- Batatais
- Bauru
- Bebedouro
- Bertioga
- Bilac
- Birigui
- Boituva
- Botucatu
- Bragança Paulista
- Buri
- Butantã
- Caçapava
- Cafelândia
- Cajamar
- Campinas
- Campo Limpo Paulista
- Campos do Jordão
- Cândido Mota
- Capão Bonito
- Capivari
- Caraguatatuba
- Catanduva
- Cerqueira César
- Chavantes
- Cosmópolis
- Cotia
- Cravinhos
- Cubatão
- Cunha
- Dois Córregos
- Dracena
- Embu das Artes
- Estrela d’Oeste
- Fernandópolis
- Ferraz de Vasconcelos
- Franca
- Franco da Rocha
- Glicério
- Guararapes
- Guaratinguetá
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ibitinga
- Iepê
- Igarapava
- Iguape
- Ilha Solteira
- Indaiatuba
- Ipiranga
- Ipuã
- Iracemápolis
- Itaberá
- Itanhaém
- Itapecerica da Serra
- Itapetininga
- Itapeva
- Itapevi
- Itaquaquecetuba
- Itaquera
- Itararé
- Itariri
- Itatiba
- Itatinga
- Itu
- Itupeva
- Ituverava
- Jaboticabal
- Jacareí
- Jales
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Junqueirópolis
- Juquiá
- Lençóis Paulista
- Limeira
- Lins
- Mairinque
- Marília
- Matão
- Mauá
- Miguelópolis
- Mococa
- Mogi das Cruzes
- Mogi Mirim
- Mongaguá
- Monte Alto
- Monte Azul Paulista
- Nova Odessa
- Orlândia
- Osasco
- Osvaldo Cruz
- Ourinhos
- Pacaembu
- Palmital
- Panorama
- Paraguaçu Paulista
- Pariquera-Açu
- Patrocínio Paulista
- Paulínia
- Paulo de Faria
- Pederneiras
- Penápolis
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piedade
- Piracicaba
- Piraju
- Piratininga
- Pitangueiras
- Poá
- Porangaba
- Porto Feliz
- Praia Grande
- Presidente Bernardes
- Presidente Prudente
- Presidente Venceslau
- Queluz
- Rancharia
- Regente Feijó
- Ribeirão Bonito
- Ribeirão Pires
- Ribeirão Preto
- Rio Claro
- Rosana
- Salto
- Salto de Pirapora
- Santa Cruz do Rio Pardo
- Santa Fé do Sul
- Santa Rosa de Viterbo
- Santana
- Santana de Parnaíba
- Santo Anastácio
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São Carlos
- São Gonçalo
- São Joaquim da Barra
- São José do Rio Preto
- São José dos Campos
- São Paulo – Capital
- São Pedro
- São Sebastião
- São Sebastião da Grama
- Sao Vicente
- Sertãozinho
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Taboão da Serra
- Tanabi
- Taquaritinga
- Tatuí
- Taubaté
- Teodoro Sampaio
- Tupi Paulista
- Ubatuba
- Vargem Grande do Sul
- Várzea Paulista
- Viradouro
- Votorantim
- Votuporanga
Além destas, a assembleia também contou com a presença de servidores de diversas regiões da capital, demonstrando o engajamento e a importância da participação coletiva em momentos decisórios como este.
